segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Presídio brasileiro é exemplo desumano na América Latina

Para revista britânica, presídio na Paraíba, onde 80 presos dormiam nus e sem banheiro, ilustra o sistema prisional da América Latina: dominado por gangues e superlotado

Presidiários / Detentos / Presos no Complexo do Carandiru, em São Paulo, em 1992Foto: Antonio Milena  
Complexo do Carandiru, em São Paulo, em 1992: desde então, número de presos no Brasil cresceu 251%, só perdendo para El Salvador na América Latina, aponta The Economist
Uma situação ocorrida em um presídio brasileiro foi o exemplo encontrado pela revista britânica The Economist para ilustrar o problemático sistema prisional de toda a América Latina. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, aponta a revista.

No fim de agosto, seis membros do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba foram proibidos, pelas autoridades militares que geriam um centro de detenção, de deixar o local.
Todos haviam ido investigar a situação da penitenciária de segurança máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa.

O grupo ficou chocado com o que viu: em apenas uma cela, 80 homens dormiam, nus, em meio a vômito, fezes e sem acesso à água potável. O relatório produzido pelo grupo, de conteúdo forte, pode ser lido no site Consultor Jurídico

O pior foi que os conselheiros presentes, apesar da prerrogativa legal de fiscalizar a penitenciária, só conseguiram as fotos porque passaram uma câmera para um dos presos. Na hora de sair com o material, no entanto, foram coagidos a devolver a câmera e proibidos de sair do presídio. Tudo só se resolveu três horas depois, com a chegada de um promotor de justiça.

A situação ilustra o que para a The Economist é "regra" e não “exceção” na América Latina: um sistema prisional que não cumpre com a prerrogativa de recuperação e mantém os detentos em "condições desumanas".

A revista aponta que, na região, muitos presídios são comandados por gangues, como o PCC, em São Paulo.

O Brasil não aparece ao lado da República Dominicana e de El Salvador entre as nações que começaram a mudar a cultura de que, para os presos, vale apenas o pior, segundo a Economist.

O país possui, segundo dados Ministério da Justiça de dezembro do ano passado, 514 mil pessoas em centros de detenção, enquanto existem, de fato, vagas para pouco mais de 300 mil.

Fonte: Exame.com 

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