Movimentos
sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e
ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por
Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações
massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas,
conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas
e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova
fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas,
novos paradigmas de sociedade.
A
Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas
globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas,
negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as,
povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade,
e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos
Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As
instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema
financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos
governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do
planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em
constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na
Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e
mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital
financeiro.
Há
vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os
riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o
neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram
retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A
Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos
atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda,
mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a
natureza, sequestrando os bens
comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As
múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a
verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal,
racista e homofobico.
As
corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica
violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma
forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos
modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização
no campo e na cidade. Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica
que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida
pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que
provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O
capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario
sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo
privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos
povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A
dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do
capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o
aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a
apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e
biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias
público-privadas, entre outros.
As
alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes,
conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar
e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A
defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação
popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma
de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são
exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A
defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e
da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos
diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de
existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser
construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos
uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o
reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e
reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa
ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim
como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social,
entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam
formas de trabalho decentes.
Afirmamos
o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das
mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de
violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e
da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra
e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a
cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O
fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais
garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias
locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária,
componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e
sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de
sociedade.
Os
povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos,
além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo
modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que
garanta energia para a população e não para as corporações.
A
transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a
partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema
capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos
sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na
Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias
populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios
da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes
militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de
mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos
aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as
convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra
os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em
pé continuamos em luta!
Rio
de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula
dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a
mercantilização da vida.
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