quinta-feira, 28 de junho de 2012

A HUMANITAS - DH E Cidadania assina o Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR

Os movimentossociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dospescadores artesanais AlmirNogueira de Amorim e JoãoLuiz Telles Penetra (Pituca),membros daAssociação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía deGuanabara. Exigimosque o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem asprovidências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantira vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Almire Pituca eramlideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais queluta contra os impactos socioambientais gerados por grandesempreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal naBaía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 dejunho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foiencontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco queestava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio deJaneiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado nasegunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e emposição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

AHistória de Luta da AHOMAR
AAHOMAR representa pescadoresartesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violaçõese crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Riode Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história daPetrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2009,os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dosgasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (GásNatural Liquefeito) e GLP (gásliquefeito depetróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica,contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pescaartesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de Guanabara, onde fica asede da AHOMAR.

Elesancoraram seusbarcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram durante 38dias. Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças demorte. Emmaio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foibrutalmente espancando em frente a sua família e assassinado comcinco tiros na cabeça. Em2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foiassassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimesatéhoje não foram esclarecidos.

Em funçãoda violência contra os pescadores e das constantes ameaças demorte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR,vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aosDefensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escoltapolicial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novosatentados contra a sua vida.

Intensificaçãodas ameaças e novas mortes
Nofinal de 2011 e iníciode 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se mobilizar contra osimpactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a justificativa deacelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e o INEAtentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo delicenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba,afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de ProteçãoAmbiental de Guapimirim, numa hidrovia para transporte deequipamentos do COMPERJ.

Conscientesda magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia deGuanabara e a pescaartesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a intenção daPetrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe daAPA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIOpor se opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaçasaos pescadores da AHOMAR se intensificaram.

Paraagravar a situação, no mês de fevereiro deste ano oDestacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, ondefica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foidesativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando apopulação local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menosoutras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.

Foineste contexto,de desarticulação da segurança pública na região eintensificação das ameaças contra os pescadores que AlmirNogueira de Amorim e JoãoLuiz Telles Penetra (Pituca) foramassassinados.Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambosforam encontrados com claras evidencias de execução.

Diantedestes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedadeà AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmotempo, exigimos:
Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;

Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;

Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da AHOMAR.

A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;

O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;

O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;

A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da Segurança Pública da região;

Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de reivindicações do movimento.

Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermíniosdos lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo adestruição das condições de pesca artesanal na Baia da Guanabarae nas demais áreas pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente,acompanharemos o processo de investigação e as providencias dogoverno estadual em defesa da integridade dos demais pescadores emluta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva aafirmar: somostodos pescadores, somos todos militantes da AHOMAR!

Assinam:
3IN, 4 Cantos do Mundo, ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ACCION ECOLOGICA – EQUADOR, ASDUERJ, Adufrj – sind, Alternativa, Terrazul – RJ, Amigos da Terra Brasil, Amigos da Terra Internacional (ATI/FoEI), Amigos de La Tierra América Latina y Caribe (ATALC), Andes-Sn, APAPG -Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba, APREC Ecossistemas Costeiros, APROMAC – associação de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE – Paraná, APROPUCSP-Associação dos Professores da PUCSP, Articulação Antinuclear Brasileira, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia, ASFOC-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz, Asociación departamental de usuários campesinos Del Meta Colombia, ASPOAN – ASSOCIACAO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA, Associação “Dando as Mãos” Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral, Associação Alternativa Terrazul, ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA /SP, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Vitória, Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal, ASIBAMA-DF, Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – Ética,Justiça,Cidadania, Balcão de Direitos/Ufes, Bicuda Ecológica, Bio-Bras, Bios Iguana A.C. México, Brigadas Populares, Casa da Mulher Trabalhadora-CAMTRA, CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde, Ceiba – AT Guatemala, CENSAT Agua Viva Colombia, Central de Movimentos Populares, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, CDDH de Petrópolis, CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES, Climaxi – movement for climate and social justice (Belgium), COECO Ceiba – Amigos d ela Tierra Costa Rica, Colectivo VientoSur (Chile), Coletivo Catarse de Comunicação (Porto Alegre – RS), Coletivo de Estudos Marxistas e Educação – COLEMARX/UFRJ, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE TUBIACANGA – CDDPT, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Comitê Acorda Amapá, Comite Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia, Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, de Belém-PA, CONSULTA POPULAR, CONCA- Conselho Carioca de Cidadania, Concerned Citizens against Climate Change, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso – CIMI MT, Conselho Pastoral dos Pescadores, Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP/RJ), Corporación Ecológica y Cultural penca de Sábila/Colombia, CSP Conlutas, Defensores Públicos em Movimento – DOMOV, Econg-Ong de defesa do meio ambiente de Castilho e regiao, Environmenal Rights Action, Nigeria, Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria, FASE, FDCL – Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FEDEP, FERN, Inglaterra e Belgica, Fórum Ambiental (IM/UFRRJ), Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização, Fórum Comunitário do Porto, FÓRUM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NITERÓI, Forum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, FÓRUM DOS AFETADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAIA DE GUANABARA (FAPP-BG), Fórum Mudanças Climáticas e Jusitça Social, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Friends of the Earth – US, Friends of the Earth Croatia, Friends of the Earth Cyprus, Friends of the Earth England Wales and Northen Ireland, Friends of the Earth Europe, Friends of the Earth Flanders & Brussels, Friends of the Earth France, Friends of the Earth Ground Work FoE South Africa, Friends of the Earth Mauritius, Friends of the Earth Nepal, Friends of the Earth Norway, Friends of the Earth Srilanka, FULANAS: Negras da Amazônia Brasileira – NAB, Fundação Dinarco Reis, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, GEEMA - Grupo deEstudos em Educação e Meio Ambiente( RJ), GERESS – GRUPO DE ESTUDO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAL E SERVIÇO SOCIAL, Greenpeace Brasil, Grupo Arte Fuxico do Fórum de São J. de Meriti, Grupo de Defesa Ecológica – GRUDE, Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT, Grupo Tortura Nunca Mais – RJ, Grupos Ecologicos de Risaralda – GER, GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA, GT Meio Ambiente AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros, GT Minorias do Fórum Justiça, GT Moradia do Fórum Justiça, HUMANITAS – DH e Cidadania, INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Instituto Búzios, Instituto Caracol, iC, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE, Instituto Humanitas, Belém, Pa, Instituto Mais Democracia, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS, Instituto Socioambiental (ISA), INTERSINDICAL, Jubileu Sul Américas, Jubileu Sul Brasil, Justica Ambiental, Mocambique, Justiça Global, Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS, UFRJ), Laboratório Territorial de Manguinhos – LTM/FIOCRUZ, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ, Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ, Mandato do Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ, Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – PSOL/RJ, Mariana Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular, MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André, Mesa Humanitária Del Meta Colombia, Mileudefensie/Netherlands, Movimento Ambientalista Os Verdes/RS, Movimento Autonomo Utopia e Luta – Porto Alegre, Movimento dos 500 – Servidores Públicos Federais de Meio Ambiente Contra o Desmonte da Política Nacional de Meio Ambiente, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ ES, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ RJ, Movimento Popular Saúde Ambiental de St Amaro-Ba, Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruma – São João de Meriti, Movimiento Madre Tierra Honduras, MUCA- Movimento Unido dos Camelôs, NAPE – Friends of the Earth Uganda, NIEP-Marx – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo- UFF, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo interdisciplinar de estudos da Baixada Fluminense sediado na UERJ/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral, Observatorio Petrolero Sur, Buenos Aires, Argentina, Oil Watch International, Otros Mundos Colombia, Partido Comunista Brasileiro – PCB, Pastoral de Favelas , Plataforma Dhesca Brasil, Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Plenária dos Movimentos Sociais, Pro Natura, Switzerland, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proceso de Comunidades Negras en Colombia PCN, Projeto Esperança de São Miguel Paulista, Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ, PSOL, PSTU, Rede Axe Dudu, Rede Brasil sobre Insituições Financeiras Multilaterais, Rede Brasileira de Ecossocialistas, Rede Contra o Deserto Verde – Espírito Santo, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Rede de Economia Solidária Complexo do Alemão, Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Iberoamericana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saude, Rede Justiça nos Trilhos, Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA, Rede Questão Urbana e Serviço Social, REDES – Amigos de la Tierra Uruguay, SAHABAT ALAM Malasya, SEPE, Sind Trabalhadores em Radiologia do Est SP, Sindicato dos Bancarios de Santos, Sindicato dos Quimicos Unificados, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Ac, SINTUPERJ, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica(SAPE), STVBrasil – Sociedade Terra Viva, Terra de Direitos, Terræ Organização da Sociedade Civil, The Corner House – Inglaterra, TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental (Paraná), União da Juventude Comunista (UJC), Unidade Classista, Via Campesina

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