Publicado
Sexta-Feira, 1 de Junho de 2012, às 09:38 | Agência Câmara de Notícias
A
Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública para
discutir denúncias de trabalho escravo em empresas, especialmente as da área de
confecção de roupas. A data do debate ainda não foi definida.
O
deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu a audiência, afirma que grifes
internacionais e famosas têm sido flagradas utilizando mão de obra em regime de
trabalho escravo no País.
“Os
casos detectados, invariavelmente, são de operários oriundos de países
vizinhos, como Peru, Paraguai e Bolívia, contratados por empresas terceirizadas
das grandes grifes, que se beneficiam financeiramente do baixo custo de
produção pela ausência de pagamento de impostos trabalhistas”, diz o deputado.
“Esses trabalhadores, por vezes, também foram vítimas do tráfico de pessoas.”
Ao
propor a audiência, o deputado citou o caso de 12 trabalhadores bolivianos
flagrados por fiscais do Trabalho, no interior de São Paulo, em uma empresa
fornecedora da marca de roupas Gregory.
Segundo
reportagem da revista IstoÉ de 18 de maio, a fiscalização constatou que esses
trabalhadores eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com
ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade.
Exploração
Jordy informa que, segundo a Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, milhares de
trabalhadores do setor atuam em condições subumanas em São Paulo, com carga de
trabalho de 16 a 18 horas por dia e recebendo, em média, R$ 2 por peça
produzida. “Apesar do baixo custo de produção, peças produzidas por esses
trabalhadores são comercializadas pelas grifes a preço de ouro em suas
vitrines.”
Para
o deputado, os casos de trabalho escravo têm sido recorrentes devido à ausência
de fiscalização e por falta de uma legislação que puna com mais rigor as
empresas.
Convidados
Serão convidados para a audiência
representantes da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, do
Ministério Público Federal e de empresas denunciadas por trabalho escravo.
Em
setembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu
audiência para discutir denúncias de trabalho escravo contra uma fornecedora da
empresa Zara em São Paulo.
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